Construtora e engenheiro responsabilizados por desabamento de obra

Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou terão de pagar indenização a uma revendedora de veículos.

TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Embargos à execução, necessidade de relativização

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Ambev recorre contra a Femsa

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais

Envolvido no caso Galdino continua sem poder freqüentar a universidade

Mais uma vez o réu Max Rogério Alves, envolvido no caso Galdino, teve indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liminar.